Relações desiguais exigem técnica equilibradora.
O Código de Defesa do Consumidor reconhece que, em muitas relações de consumo, há desequilíbrio estrutural entre as partes. O fornecedor detém informação, poder econômico e capacidade contratual superiores. A legislação busca corrigir essa assimetria, e sua aplicação prática depende de atuação técnica qualificada.
A atuação do escritório concentra-se em duas frentes principais: relações com operadoras de planos de saúde (negativas de cobertura, reajustes abusivos, rescisões unilaterais) e relações bancárias (cobranças indevidas, contratos com cláusulas abusivas, revisões contratuais, inscrições indevidas em cadastros de inadimplentes).
Abordagem técnica e realista.
Todo caso começa pela análise completa da documentação: contrato, correspondências trocadas, comprovantes, laudos, negativas formais. A ação judicial é recomendada apenas quando há base técnica consistente. Casos sem viabilidade são informados com transparência.
Em muitas situações, notificações formais e negociação direta com a operadora ou instituição financeira resolvem a questão em prazo menor e com menor desgaste do que o processo judicial. A via judicial é adotada quando o extrajudicial se esgota.
O cliente recebe atualizações regulares sobre andamento do caso, próximos passos e expectativas realistas sobre prazos e resultados. A orientação é baseada no que o processo comporta, não em projeções otimistas.
Demandas recorrentes em saúde e relações bancárias.
- Negativa de cobertura para tratamentos, cirurgias, medicamentos e procedimentos
- Reajustes abusivos de mensalidade, especialmente por mudança de faixa etária
- Rescisão unilateral do contrato pela operadora
- Negativa de atendimento de urgência e emergência
- Descumprimento de prazos máximos de atendimento (Resolução ANS 259/2011)
- Cobrança de tarifas e encargos indevidos
- Revisão de contratos com juros abusivos ou cláusulas leoninas
- Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes (SPC/Serasa)
- Descontos não autorizados em conta corrente ou benefício
- Empréstimos consignados contratados de forma irregular, especialmente em relação a aposentados e pensionistas
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