Patrimônio exige documentação impecável.
Transações imobiliárias envolvem valores expressivos e documentação complexa. Um erro documental, uma cláusula mal redigida ou uma verificação não realizada pode gerar consequências patrimoniais que levam anos para serem revertidas, quando é possível reverter.
A atuação do escritório em direito imobiliário cobre o ciclo completo: assessoria em compra e venda, regularização documental de imóveis, elaboração e revisão de contratos, usucapião, locações, permutas e questões patrimoniais relacionadas a sucessão e partilha.
Verificação antes da assinatura.
Antes de qualquer transação, são levantadas certidões do imóvel e das partes envolvidas: ônus reais, ações judiciais, débitos fiscais, regularidade da matrícula. O objetivo é identificar passivos ocultos antes da assinatura.
Modelos genéricos de contrato raramente cobrem as particularidades de cada operação. Contratos são elaborados ou revisados considerando o caso específico: garantias, condições resolutivas, tratamento de benfeitorias, hipóteses de rescisão.
Documento tem eficácia plena quando registrado. O escritório acompanha o processo até o registro no cartório de imóveis, incluindo regularização de situações pendentes: inventários não finalizados, divergências de matrícula, áreas não averbadas.
Operações e situações atendidas.
- Assessoria em compra e venda de imóveis (residenciais, comerciais, rurais)
- Elaboração e revisão de contratos de locação residencial e comercial
- Permutas com ou sem torna
- Regularização de imóveis com pendências documentais
- Ações de usucapião (ordinária, extraordinária, especial urbana e rural)
- Retificação de área e registro
- Dúvidas de cartório e suas impugnações
- Assessoria patrimonial em sucessão, partilha ou planejamento sucessório
- Contratos de construção e empreitada
- Resolução de conflitos entre compradores e incorporadoras
Para informações adicionais sobre esta área ou sobre outras áreas de atuação do escritório, consulte o menu principal ou retorne à página inicial.
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